Insígnia, sinal distintivo de uma dignidade ou cargo.
Portugal tem já uma longa tradição na atribuição, pelo Chefe de Estado, de condecorações por serviços prestados ao País.
Algumas remontam à Idade Média, às antigas ordens monástico militares de Cristo, de Avis e de Santiago da Espada.
Após a Revolução Francesa, apareceram as ordens de mérito. O seu modelo foi a Legião de Honra, criada em 1802 por Napoleão Bonaparte, então Primeiro-Cônsul. Recompensavam o mérito civil ou militar, independentemente do nascimento.
No século XIX, com a extinção das ordens religiosas em Portugal, as ordens de mérito passaram a distinguir o mérito individual tornando-se laicas e puramente honoríficas.
Com a implementação da república, as ordens vigentes sob o antigo regime monárquico foram extintas, mas, durante a Primeira Grande Guerra, foram novamente restabelecidas como ordens honoríficas ou de mérito, sendo o Presidente da República o seu Grão-Mestre.
Grão-mestre – Banda das Três Ordens
A Banda das Três Ordens reúne numa única, as insígnias da Grã-Cruz das antigas ordens militares de Cristo, de Avis e de Sant'Iago da Espada.
Sendo a insígnia privativa da magistratura presidencial, não pode ser concedida a nacionais ou estrangeiros, nem usada fora do exercício do cargo de Presidente da República portuguesa, pois também é inerente à sua função como Grão-Mestre das Ordens Honoríficas. Nessa qualidade concede todos os graus e superintende na sua organização, orientação e disciplina, com a colaboração dos chanceleres e dos conselhos das ordens.
Com a Banda das Três Ordens, não poderão ser usadas quaisquer outras insígnias, conforme a Lei Orgânica e Regulamento das Ordens Honoríficas.
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Antigas Ordens Militares |
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A Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito é a mais alta condecoração portuguesa e pode ser conferida em três casos:
Por méritos excepcionalmente relevantes demonstrados no exercício de funções dos cargos supremos que exprimem a actividade dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha;
Por feitos de heroísmo militar e cívico ou por actos excepcionais de abnegação e sacrifício pela Pátria e pela Humanidade.
A Ordem tem um grande-colar, que é atribuído aos Presidentes da República eleitos, no final do mandato e cinco graus, ordenados por ordem ascendente:
- Cavaleiro ou Dama
- Oficial
- Comendador
- Grande-Oficial
- Grã-Cruz
- Grande-Colar
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- Distintivo
- Fita
- Grande-colar
- Colar
- Banda
- Placa
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A Ordem de Cristo pode ser concedida por destacados serviços prestados ao País no exercício das funções dos cargos que exprimam a actividade dos órgãos de soberania ou na Administração Pública, em geral, e na magistratura e diplomacia, em particular, e que mereçam ser especialmente distinguidos.
A Ordem de Cristo tem os cinco graus, ordenados por ordem ascendente:
- Cavaleiro ou Dama
- Oficial
- Comendador
- Grande-Oficial
- Grã-Cruz
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- Distintivo
- Fita
- Banda
- Placa
- Laço
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A Ordem Militar de Avis é destinada a premiar altos serviços militares, sendo exclusivamente reservada a oficiais das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana e da Guarda-fiscal e, ainda, a unidades, órgãos, estabelecimentos e corpos militares.
Esta ordem tem cinco graus, ordenados por ordem ascendente:
- Cavaleiro ou Dama
- Oficial
- Comendador
- Grande-Oficial
- Grã-Cruz
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- Distintivo
- Fita
- Banda
- Placa
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A Ordem Militar de Sant'Iago da Espada tem por fim distinguir o mérito literário, científico e artístico.
Esta ordem tem seis graus, ordenados por ordem ascendente:
- Cavaleiro ou Dama
- Oficial
- Comendador
- Grande-Oficial
- Grã-Cruz
- Grande-Colar
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- Distintivo
- Fita
- Grande-colar
- Colar
- Banda
- Placa
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Ordens nacionais |
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A Ordem Nacional do Infante D. Henrique visa distinguir os que houverem prestado:
Serviços relevantes a Portugal, no País e no estrangeiro;
Serviços de expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, sua história e seus valores.
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Distintivo
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Fita
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Grande-Colar
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Fita de Pescoço
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Banda
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Placa
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A Ordem da Liberdade, destina-se a distinguir serviços relevantes prestados em defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação do homem e à causa da liberdade.
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Distintivo
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Fita
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Grande-Colar
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Fita de Pescoço
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Banda
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Placa
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O Grande-Colar apenas existe nas Ordens de Torre e de Espada, de Sant’Iago da Espada, do Infante D. Henrique e da Liberdade e é destinado exclusivamente a chefes de estado, exceptuando o Grande-Colar da Ordem de Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito por ser de uso privativo dos antigos Presidentes da República eleitos, após o terminarem o mandato.
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Ordens de mérito civil |
As Ordens de Mérito Civil têm o objectivo de galardoar actos ou serviços meritórios, praticados no exercício de quaisquer funções e prestados numa das seguintes áreas: social, educação, agrícola, comercial ou serviços, e industrial, que mereçam ser especialmente distinguidos.
Deste agrupamento fazem parte as ordens do Mérito, da Instrução Pública e do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial. |
As ordens possuem vários graus, que são os seguintes, por ordem ascendente: |
- Medalha;
- Oficial;
- Comendador;
- Grande-Oficial;
- Grã-Cruz.
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A Ordem de Mérito tem por finalidade galardoar actos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas, ou que revelem desinteresse e abnegação em favor da colectividade.
- Distintivo
- Fita
- Banda
- Placa
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A Ordem da Instrução pública tem por intuito de galardoar altos serviços prestados à causa da educação e do ensino.
- Distintivo
- Fita
- Banda
- Placa
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A Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial subdivide-se em três classes, com insígnias diferentes:
Classe do Mérito Agrícola
Classe do Mérito Comercial
Classe do Mérito Industrial
A Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial tem por finalidade distinguir aqueles que prestaram serviços relevantes no fomento ou na valorização, por qualquer forma:
a) da riqueza agrícola, pecuária ou florestal do País ou que para tal hajam destacadamente contribuído;
b) do comércio ou dos serviços;
c) das indústrias; ou,
d) de obras de interesse público. |
- Distintivo
- Fita
- Banda
- Placa
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